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PL 2386/2024
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Socorro Neri - PP/AC 13/06/2024
Ementa
Altera a Lei nº 12.764/2022 para determinar que os exames da educação e profissionais sejam adaptados às pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2386/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2211/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2386/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera a Lei nº 12.764/2022 para determinar que os exames da educação e profissionais sejam adaptados às pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista".
14/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2211/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.386/2024, de minha autoria. ".
02/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2386/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2211/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03/07/2024 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04/07/2024 PAG 569