Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
| DVT 6 => PL 1904/2024 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1904/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Tarcísio Motta - PSOL/RJ | 13/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração Escrita de Voto ao Requerimento nº 1.861, de 2024, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, do Sr. Sóstenes Cavalcante e outros, que “acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências”. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||