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EMC 11/2024 CCULT => PL 2331/2022
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2331/2022
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benedita da Silva - PT/RJ 13/06/2024
Ementa
Dá se nova redação aos §s 3º e 4º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 e exclua-se o §5º e §8º na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMC n. 11/2024 CCULT (Emenda na Comissão), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMC n. 11/2024 CCULT (Emenda na Comissão), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).