DVT 6 => REQ 1814/2024

Declaração de Voto

Acessória de:

REQ 1814/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

13/06/2024

Ementa

Declaração escrita de voto - Requerimento nº 1814/2024 que “Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4372, de 2016, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”. Votei NÃO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da DVT n. 6 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).