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SBT 2 CPASF => PL 4820/2023
Substitutivo
Acessória de:
PL 4820/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Allan Garcês - PP/MA 13/06/2024
Ementa
Institui pensão especial destinada ao portador da
doença epidermólise bolhosa e cria programa de
assistência especializada.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA).
Tramitação
Data Andamento
13/06/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do SBT n. 2 CPASF (Substitutivo), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP-MA).