Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
| DVT 3 => REQ 1861/2024 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 1861/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 13/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração Escrita de Voto - Req n. 1861/2024, que requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 1904/2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Votei NÃO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 3 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||