REQ 2205/2024

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4149/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

13/06/2024

Ementa

Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4149/2020 que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2205/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4149/2020 que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2205/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4149/2020 que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor".