Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com subemenda.
| PRL 3 CESPO => PL 3649/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3649/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Márcio Marinho - REPUBLIC/BA | 13/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com subemenda. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2024 | Comissão do Esporte (CESPO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com subemenda. | |||||||||||||||