REQ 56/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - UNIÃO/AM, Florentino Neto - PT/PI

12/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar da política de aplicação de recursos e resultados socioeconômicos alcançados pelos bancos de fomento na gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 56/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Pauderney Avelino (UNIÃO/AM) e Florentino Neto PT, que "Requer a realização de audiência pública para tratar da política de aplicação de recursos e resultados socioeconômicos alcançados pelos bancos de fomento na gestão dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento Regional".

19/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. Inclusão do Sr. Eduardo Corrêa Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada