Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).
| DVT 5 => REQ 1814/2024 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| REQ 1814/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gerlen Diniz - PP/AC | 12/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto ao Requerimento 1814/2024, que requer regime de Urgência do PL 4372/2016, que altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013 que "Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 5 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC). | |||||||||||||||