REQ 34/2024 CPD

Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 17/2024 CPD

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria Rosas - REPUBLIC/SP

12/06/2024

Ementa

Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 34/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Aditamento do Requerimento nº 17/2024 (CPD) que requer a realização de Audiência Pública para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde".

18/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado.

25/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

26/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada