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REQ 2200/2024
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessória de:
PL 4984/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PODE/PR, Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL, Duda Ramos - MDB/RR e outros 12/06/2024
Ementa
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2200/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2200/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4984/2023, “Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.