Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação destepela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
| PEP 1 CMULHER => PL 1099/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1099/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Dr. Jaziel - PL/CE | 12/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação destepela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/06/2024 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação destepela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/06/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação destepela aprovação do Projeto de Lei nº 1.099, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado. | |||||||||||||||