SBT-A 1 CMADS => PL 1236/2023

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 1236/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

12/06/2024

Ementa

SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a temática de mudança do clima nas ações de educação ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2024

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CMADS => PL 1236/2023 Emendas apresentadas