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EMR 6 CFT => PL 6085/2023
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 6085/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laura Carneiro - PSD/RJ 12/06/2024
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir o Subsistema de Atenção às Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 6 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Tramitação
Data Andamento
12/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 6 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).