REQ 37/2024 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 13/2024 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - REPUBLIC/SP

12/06/2024

Ementa

Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para realização de audiênciaa pública para expor acerca do fim da exigência de bulas impressas de medicamento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelos Deputados Gilson Marques e Gisela Simona

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/06/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 37/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Requer o envio de convite a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para realização de audiênciaa pública para expor acerca do fim da exigência de bulas impressas de medicamento".

14/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

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Aprovado subscrito pelos Deputados Gilson Marques e Gisela Simona