| REQ 2189/2024 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 4703/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR | 12/06/2024 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Plenário (PLEN) Apresentação do REQ n. 2189/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera". |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2189/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.985, de 2022 que vem a alterar a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 onde altera a legislação do imposto de renda e dá providências, para incluir entre os rendimentos isentos de imposto de renda os proventos percebidos pelos pacientes com policitemia vera". | |||||||||||||||||||||