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EMR 1 CCULT => PL 2924/2021
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 2924/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jandira Feghali - PCdoB/RJ 12/06/2024
Ementa
Dispõe sobre a inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Tramitação
Data Andamento
12/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da EMR n. 1 CCULT (Emenda de Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).