Apresentação do RPD n. 21 CCJC (Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).
| RPD 21 CCJC => PEC 45/2023 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 45/2023 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - PL/AM | 12/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Requerimento de Encerramento da Discussão - Comissões - PEC 45/2023 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do RPD n. 21 CCJC (Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do RPD n. 21 CCJC (Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM). | |||||||||||||||