REQ 55/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG

11/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a realização de audiência pública a fim de debater sobre os 50 maiores devedores do Governo Federal".

19/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Encaminharam a votação os Deputados Mauro Benevides Filho e Adail Filho.

•

Aprovado com alterações. Inclusão dos representantes da AGU e Ministério da Fazenda.

25/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada