REQ 54/2024 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 28/2024 CFT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ulisses Guimarães - MDB/MG

10/06/2024

Ementa

Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia".

19/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. Inclusão do Dep. Newton Cardoso Jr.

10/07/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada