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REQ 162/2024 CSAUDE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 926/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clodoaldo Magalhães - PV/PE 11/06/2024
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 162/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
".
14/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Apresentação do REQ n. 169/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão da Federação Nacional dos Farmacêuticos na audiência pública destinada a debater o PL nº 926/2024, que “regulamenta as atividades profissionais de nível técnico da área farmacêutica”".
19/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
19/06/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o requerimento nº 169/2024,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão da Federação Nacional dos Farmacêuticos na audiência pública destinada a debater o PL nº 926/2024, que “regulamenta as atividades profissionais de nível técnico da área farmacêutica”.
03/12/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Audiência Pública realizada em 03/12/2024.
26/03/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.