REQ 162/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 926/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clodoaldo Magalhães - PV/PE

11/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 162/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 926/2024 que “Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica”
".

14/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 169/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão da Federação Nacional dos Farmacêuticos na audiência pública destinada a debater o PL nº 926/2024, que “regulamenta as atividades profissionais de nível técnico da área farmacêutica”".

19/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

19/06/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Aprovado o requerimento nº 169/2024,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão da Federação Nacional dos Farmacêuticos na audiência pública destinada a debater o PL nº 926/2024, que “regulamenta as atividades profissionais de nível técnico da área farmacêutica”.

03/12/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Audiência Pública realizada em 03/12/2024.

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 162/2024 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 169/2024 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

14/06/2024

Alice Portugal

Requer a inclusão da Federação Nacional dos Farmacêuticos na audiência pública destinada a debater o PL nº 926/2024, que “regulamenta as atividades profissionais de nível técnico da área farmacêutica”.