REQ 163/2024 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Tavares - PDT/RJ

22/05/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para urgente discussão em abordar e resolver as significativas falhas nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela concessionária "Águas do Rio" em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 163/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Requer a realização de audiência pública, para urgente discussão em abordar e resolver as significativas falhas nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela concessionária 'Águas do Rio' em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro".

19/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.