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REQ 2165/2024
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 101/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Otoni - PT/GO 11/06/2024
Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2023 que modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
02/07/2024 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2165/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2023 que modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".
02/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
02/07/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/07/2024
02/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 2165/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD