REQ 39/2024 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 34/2024 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

11/06/2024

Ementa

Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Subscrito pela Deputada Lidice da Mata. Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 39/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

".

19/06/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Encaminhou, favoravelmente,, a Deputada Lidice da Mata

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Subscrito pela Deputada Lidice da Mata. Aprovado.