| SBR 2 CE => SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT-A 1 CSSF => PL 620/2021 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professor Alcides - PL/GO | 15/05/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA Nº 2 Dê-se a seguinte redação ao art. 10 do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família: "Art. 10. As despesas para a execução desta Lei poderão correr por conta de dotações orçamentárias próprias do Ministério da Educação, incluídas pelo Poder Executivo nas propostas orçamentárias anuais e em seu plano plurianual'. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) Apresentação da SBR n. 2 CE (Subemenda de Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBR n. 2 CE (Subemenda de Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO). | |||||||||||||||