Apresentação da SBE-A n. 1 CPASF (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
| SBE-A 1 CPASF => PL 2690/2020 | ||||||||||||||||
| Subemenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2690/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | 11/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitua-se, no art. 2º do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a redação oferecida ao § 2º do caput do art. 35 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, pela seguinte: | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Apresentação da SBE-A n. 1 CPASF (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||
| • | Apresentação da SBE-A n. 1 CPASF (Subemenda Adotada pela Comissão), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. | |||||||||||||||