REQ 159/2024 CFFC

Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG

06/06/2024

Ementa

Solicita ao Ministério do Transporte dados detalhados sobre o Fundo Marítimo, a fim de obter ,especificamente, informações sobre o valor atual do fundo, a destinação e aplicação dos recursos no ano de 2023 até o presente momento, os projetos financiados, os critérios de seleção utilizados e o impacto dos projetos implementados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 159/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Solicita ao Ministério do Transporte dados detalhados sobre o Fundo Marítimo, a fim de obter ,especificamente, informações sobre o valor atual do fundo, a destinação e aplicação dos recursos no ano de 2023 até o presente momento, os projetos financiados, os critérios de seleção utilizados e o impacto dos projetos implementados".

27/11/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

04/12/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Transformado no Requerimento de Informação n. 4.498, de 2024.

14/04/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em virtude do encerramento da sessão legislativa de 2024.