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REQ 95/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
11/06/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de uma Audiência Pública para discutirem a GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 20/06/2024. Compareceram: 1 - Carlos David de C. Lobão, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica - SINASEFE; 2 - Gustavo Seferian S. Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; 3 - Ivanilda Reis, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Sindical; 4 -Fernando Antônio dos Santos Matos, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação; 5 - Mário dos Santos Barbosa, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério Gestão e Inovação. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 95/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de uma Audiência Pública para discutirem a GREVE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA FEDERAL". |
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12/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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20/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 20/06/2024. Compareceram: 1 - Carlos David de C. Lobão, Coordenador-Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica - SINASEFE; 2 - Gustavo Seferian S. Machado, Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN; 3 - Ivanilda Reis, Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico - Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - Fasubra Sindical; 4 -Fernando Antônio dos Santos Matos, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Ministério da Educação; 5 - Mário dos Santos Barbosa, Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério Gestão e Inovação. Arquivada. |
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