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REQ 94/2024 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Glauber Braga - PSOL/RJ |
11/06/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do PL 709/2023 e o agravo dos conflitos fundiários no campo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 10/07/2024. Compareceram: 1 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 2 - Ivo Moreira, Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF); 3 - Fidel Marx Paracampos, Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores; 4 - Manoel Vieira, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); 5 - Marcelo Braga Edmundo, Central de Movimentos Populares; 6 - Valdeburg Barros dos Santos, Resistência Camponesa/PI; 7 - Maria de Lourdes Lopes, Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM (participação remota); 8 - José Rainha, Frente Nacional de Luta (participação remota); 9 - Luiz Gustavo Maioli Buchman, Frente Nacional de Luta; 10 - Damiana Eugenia de Sales Aleixo, Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST; e 11 - Leandro Santos Dias, Movimento Popular de Luta (participação remota). Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 94/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para discussão urgente do PL 709/2023 e o agravo dos conflitos fundiários no campo". |
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12/06/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado. |
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10/07/2024 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 10/07/2024. Compareceram: 1 - Edson Francisco da Silva, Movimento de Resistência Popular; 2 - Ivo Moreira, Central das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do DF e Entorno (CACAF); 3 - Fidel Marx Paracampos, Federacão de Agricultores Familiares e Empreendedores; 4 - Manoel Vieira, Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); 5 - Marcelo Braga Edmundo, Central de Movimentos Populares; 6 - Valdeburg Barros dos Santos, Resistência Camponesa/PI; 7 - Maria de Lourdes Lopes, Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM (participação remota); 8 - José Rainha, Frente Nacional de Luta (participação remota); 9 - Luiz Gustavo Maioli Buchman, Frente Nacional de Luta; 10 - Damiana Eugenia de Sales Aleixo, Movimento de Libertação dos Sem Terra - MLST; e 11 - Leandro Santos Dias, Movimento Popular de Luta (participação remota). Arquivada |
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