PRL 4 CCJC => PL 6717/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6717/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Pessoa - UNIÃO/CE

11/06/2024

Ementa

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE).

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Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).