Aprovado. Aditado para inclusão do questionamento sugerido pela autora.
| REQ 4/2024 CEXYANOM | |||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Silvia Waiãpi - PL/AP | 10/06/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer seja solicitado à Presidência, ouvida a Mesa, o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Comissão quanto as medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Ianomâmi. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país (CEXYANOM) Aprovado. Aditado para inclusão do questionamento sugerido pela autora. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 10/06/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2024 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer seja solicitado à Presidência, ouvida a Mesa, o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Comissão quanto as medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Ianomâmi. ". | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Aditado para inclusão do questionamento sugerido pela autora. | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 1661/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão Externa para acompanhar a investigação da crise dos Yanomami, que "Requer sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami. ". | ||||||||||||||||||
| 27/08/2024 | Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na | ||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 995/2024/CC/PR, de 23 de agosto de 2024, da Casa Civil da Presidência da República. | ||||||||||||||||||