REQ 57/2024 CMULHER

Requerimento de Moção

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ana Pimentel - PT/MG

10/06/2024

Ementa

Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 57/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Senhora Maria da Penha Maia Fernandes. ".

12/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Rogéria Santos, Reginete Bispo, Gisela Simona e Jack Rocha.

12/07/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Moção nº 11/2024

16/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada