REQ 11/2024 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Ione - AVANTE/MG

11/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento".

12/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Saulo Pedroso.

13/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU".

14/08/2024

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Aprovado o requerimento nº 12/2024,da Sra. Delegada Ione que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU.

09/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivada nos termos do Ato do Presidente nº 1/2025.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 11/2024 CDU Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 12/2024 CDU

Requerimento de Audiência Pública

13/06/2024

Delegada Ione

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Marco Regulatório do Saneamento Básico, com intuito do seu aprimoramento, aprovado por meio do Requerimento nº 11/2024 – CDU.