Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 36/2024 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Salles - PL/SP | 11/06/2024 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo". | ||||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com transformação em convite. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||