REQ 36/2024 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Salles - PL/SP

11/06/2024

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 36/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Ricardo Salles (PL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Senhor LÉRCIO PORTELA, para prestar esclarecimentos sobre a realização de reunião diária do “gabinete da ousadia” com equipes do PT para definir assuntos e abordagens de comunicação, ataque a imprensa e a críticos do governo".

12/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Helder Salomão.

•

Aprovado, com transformação em convite.

08/04/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 36/2024 CCJC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCJC => REQ 36/2024 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

12/06/2024

Capitão Alberto Neto

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2024 CCJC

RPD 2 CCJC => REQ 36/2024 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

12/06/2024

Bia Kicis

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2024 CCJC

RPD 3 CCJC => REQ 36/2024 CCJC

Requerimento de Retirada de Pauta

12/06/2024

Helder Salomão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2024 CCJC

RPD 4 CCJC => REQ 36/2024 CCJC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

12/06/2024

Helder Salomão

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2024 CCJC

RPD 5 CCJC => REQ 36/2024 CCJC

Requerimento de Inversão de Pauta

12/06/2024

Marcos Pollon

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2024 CCJC