REQ 54/2024 CDHMIR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilvan da Federal - PL/ES

10/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (18)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Requer a realização de audiência pública para debater a alta letalidade dos criminosos contra a vida de policiais".

13/08/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 16:00

•

Aprovado.

10/09/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Arquivada.