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REQ 3/2024 CEXYANOM |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Fernanda - PL/MT |
10/06/2024 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Sonia Guajajara com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/03/2025 |
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país (CEXYANOM)
Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/06/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na |
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Apresentação do REQ n. 3/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Sonia Guajajara com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami". |
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12/06/2024 |
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na |
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Aprovado. |
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25/03/2025 |
Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na |
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Audiência Pública com tema: Crise humanitária no Território Yanomami e a atual situação de saúde dos povos na região, realizada com os seguintes convidados:
MARCOS KAINGANG, Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas;
NILTON TUBINO, Coordenador da Casa de Governo em Roraima; e
MATEUS SANÖMA, Representante da Associação Ypassali Sanöma.
(Requerimentos n°s 1 e 3/24, da Dep. Coronel Fernanda) |
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