Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo.
| PES 3 CDHMIR => PL 10678/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10678/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Talíria Petrone - PSOL/RJ | 07/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 07/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 07/06/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||
| • | Pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição das emendas apresentadas ao substitutivo. | |||||||||||||||