Aprovado.
| REQ 29/2024 CINDRE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| José Rocha - UNIÃO/BA | 10/06/2024 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer CONVITE ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para exposição referente as ações de licenciamentos na construção de rodovias em áreas ambientais. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 10/06/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA), que "Requer CONVITE ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para exposição referente as ações de licenciamentos na construção de rodovias em áreas ambientais. ". | ||||||||||||||||||
| 12/06/2024 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) - 10:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||