REQ 55/2024 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leônidas Cristino - PDT/CE

07/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir projetos, execuções e fiscalizações de obras do sistema de transporte no Brasil (Rodovia, Hidrovia, Ferrovia, Dutovia, Portos e Aeroportos).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 55/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir projetos, execuções e fiscalizações de obras do sistema de transporte no Brasil (Rodovia, Hidrovia, Ferrovia, Dutovia, Portos e Aeroportos)".

12/06/2024

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

20/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.