Autor: Deputado RODRIGO VALADARES
Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN
Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).
| SBT 1 CSPCCO => PL 811/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 811/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Alden - PL/BA | 10/06/2024 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994 e dá outras providências. Autor: Deputado RODRIGO VALADARES Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/06/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT n. 1 CSPCCO (Substitutivo), pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA). | |||||||||||||||