PRL 2 CCJC => PL 4896/2019

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4896/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

10/06/2024

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.079/2022, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.434/2019, 1.803/2022, 2.652/2022 e 2.942/2021, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.079/2022, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.434/2019, 1.803/2022, 2.652/2022 e 2.942/2021, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

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