REQ 40/2024 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - UNIÃO/CE

10/06/2024

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a Medida Provisória n. 1227/2024, e seus impactos à economia nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Arquivado por Ato nº 2 de 26/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Danilo Forte (UNIÃO-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a Medida Provisória n. 1227/2024, e seus impactos à economia nacional".

12/06/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 26/02/2026 da Presidência da Comissão.