REQ 8/2024 CEXCIRS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

10/06/2024

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram nos anos de 2023 e 2024, no estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Aprovado com alterações incluindo convite aos Ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

•

Apresentação do REQ n. 8/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram nos anos de 2023 e 2024, no estado do Rio Grande do Sul".

12/06/2024

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

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Aprovado com alterações incluindo convite aos Ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta.