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RIC 1627/2024
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leo Prates - PDT/BA 10/06/2024
Ementa
Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, informações acerca da Promédica e problemas no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2024 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/08/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 1627/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da ANS – Agencia Nacional de Saúde Suplementar, informações acerca da Promédica e problemas no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro Autista. ".
27/06/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
02/07/2024 Primeira Vice-Presidência (1VIPR)
Recebimento pela 1VIPR.
03/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
11/07/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
11/07/2024 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/07/2024
22/07/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/07/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 184/2024, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 30/07/2024 a 28/08/2024)
15/08/2024 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1166/2024/ASPAR/MS, de 01 de agosto de 2024, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
05/11/2024 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer