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PRLP 2 => PL 13/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 13/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
André Figueiredo - PDT/CE 08/06/2024
Ementa
Altera a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores, adequa o prazo de concessão de incentivos e de estímulo à tecnologia nacional e altera as Leis nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Tramitação
Data Andamento
08/06/2024 Plenário (PLEN)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).