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PL 2256/2024 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Amom Mandel - CIDADANIA/AM |
07/06/2024 |
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Ementa |
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Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados. |
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Indexação |
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Criação, Ação governamental, aprimoramento, Sistema de alerta, Meteorologia, simulação, Fenômeno meteorológico adverso, Investimento, Tecnologia, Satélite meteorológico, coordenação, Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), parceria, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais(CEMADEN). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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17/10/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Recebimento pelo(a) CINDRE. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
23/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
15/10/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/06/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2256/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que " Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados". |
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17/07/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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24/07/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Recebimento pela CDU. |
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24/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 87. |
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09/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP) |
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10/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
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23/04/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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30/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão |
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31/07/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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05/08/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO). |
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23/09/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO). |
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Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
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24/09/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025) |
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07/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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15/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Cobalchini. |
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Aprovado o Parecer. |
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17/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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17/10/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE) |
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Recebimento pelo(a) CINDRE. |
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17/10/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2256/2024 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/07/2024 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 2256/2024 Pareceres apresentados |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDU => PL 2256/2024 |
Parecer do Relator |
23/09/2025 |
Thiago Flores |
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Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CDU => PL 2256/2024 |
Substitutivo |
23/09/2025 |
Thiago Flores |
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Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados. |
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PAR 1 CDU => PL 2256/2024 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2256/2024 |
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SBT-A 1 CDU => PL 2256/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2256/2024 |
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