SBT 2 CCJC => PL 6381/2019

Substitutivo

Acessória de:

PL 6381/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

07/06/2024

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/06/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do SBT n. 2 CCJC (Substitutivo), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CCJC => PL 6381/2019 Emendas apresentadas